A Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade (CTMPA) e os 40 anos da ANTP

A Mobilidade a pé conquista mais espaços e mostra que é o tema do futuro para quem planeja e pensa as cidades 

MELI MALATESTA, SILVIA STUCHI CRUZ E LETÍCIA SABINO

Em 2014 quando propusemos à direção da ANTP  a criação de uma comissão técnica voltada a cuidar da Mobilidade a Pé, nossa intenção era criar um grupo de pesquisa e discussão como os cidadãos que caminham nas cidades e como as políticas públicas de transporte deveriam abordar a mobilidade a pé nas cidades brasileiras para melhorar a sua qualidade.

Outro ponto de igual importância foi a intenção de  quebrar o círculo vicioso dos tomadores de decisão em orgãos de trânsito das cidades brasileiras, que concentram a atenção no pedestre quando ele vira um dado de atropelamento. Igualmente importante foi justificar que os caminhantes merecem muito mais atenção do poder público pois andar a pé é a forma mais importante de deslocamento que existe e a rede da caminhada é a rede que  alimenta e  integra a todas as demais redes urbanas de transporte.

Frente aos 40 anos de existência da ANTP comemorados neste último  congresso,  a nossa  jovem Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade ainda não completou 3 anos.   Mas durante este curto período o grupo de pessoas que dela fazem parte, formados por especialistas, estudiosos, gestores públicos, técnicos,  representantes  de  movimentos sociais,  todos eles que têm em comum  a  vontade de tornar nossas cidades melhores,  conseguiram dar um destaque muito grande à importância de espaços públicos  caminháveis e inclusivos  na gestão pública, no meio técnico e para a sociedade.

Abertura do 21º Congresso e as representantes da Mobilidade Ativa: (da esquerda para a direita) Silvia Stuchi Cruz, Letícia Sabino, Marina Harkot e Meli Malatesta ( Foto: Arquivo Caminha Rio)

 

O PlanMob de SP , por exemplo, foi construído a partir da reivindicação das entidades sociais envolvidas com a Mobilidade a Pé iniciado por um documento desenvolvido  na CTMPA.  Em seguida veio  a revisão do CTB que gerou uma proposta de um capítulo voltado à Mobilidade a Pé, já encaminhado aos parlamentares responsáveis.  A crítica e a revisão da redação da lei municipal que institui o Estatuto do Pedestre na cidade de São Paulo, é mais um dos trabalhos iniciados na CTMPA e que posteriormente são abraçados por outras entidades da sociedade civil.

Se no 20º Congresso da ANTP o tema Mobilidade a Pé conseguiu finalmente se descolar do aspecto segurança de trânsito, trazendo a pauta da Mobilidade a Pé como rede sistêmica com elementos de infraestrutura, um programa de calçadas bem sucedido e principalmente as microrrevoluções urbanas deflagradas por entidades sociais que militam por uma cidade melhor e mais humana, no 21º Congresso estes temas foram fortemente impulsionados com a “ocupação” do congresso por várias comunicações técnicas, sessões e oficinas sobre a questão da caminhada, que estarão todos disponíveis no site da ANTP.


Espaço público para as pessoas organizado pela Urbii contou também com uma faixa de pedestres com contador apresentando o tempo de espera e de travessia praticados em algumas cidades brasileiras (foto Arquivo Pé de Igualdade)

Também aconteceram atividades externas ao ambiente do congresso, como os passeios a pé para o conhecimento dos espaços urbanos da cidade promovidos pelo SampaPé e  os Bondes a Pé promovido pela Corrida Amiga que convidaram os participantes a chegarem a pé ao local do congresso :foram 3 rotas ao longo de todos os dias e um mega Bonde a pé pela manhã de sexta-feira, com a participação de mais de 80 caminhantes.

Além de todos os benefícios do deslocamento ativo, foi uma ótima oportunidade poder apresentar parte da cidade para pessoas de outros estados, e no melhor e mais inclusivo meio de transporte: a pé! Balanço dos Bondes:  81 viagens realizadas em três dias; as pessoas participantes deram cerca de 246.000 passos; gastando 9.000 kcalorias;, economizando uma média de R$ 800,00 em comparação com o táxi. O que representou 60 carros a menos no trânsito de SP, com uma redução na emissão de 34kg de CO2e.

Imagem: Infográfico – Bondes a Pé (Corrida Amiga, 2017)

Fora o mais importante: a alegria e energia das pessoas que foram a pé ao Congresso!

Foto: Bonde a Pé rumo ao Congresso (Corrida Amiga, 2017)

Um dos passeios teve como temática Cidades mais Caminháveis e contou com especialistas da CET e da SP Urbanismo para relatar os dados e os bastidores da implementação de pequenas intervenções que estão deixando o centro de São Paulo mais caminhável, como as praças do Centro Aberto implementadas em áreas antes residuais do centro e que agora oferecem lazer e espaços para sentar e também as mudanças de sinalização no viário como as travessias em diagonal e as ciclovias.

Suzana e Dilti, gestoras da CET no passeio Cidades mais Caminháveis do SampaPé! (Sampapé 2017)

Eduardo da  antigo profissional da SP Urbanismo contando do Centro Aberto (Sampapé 2017)

A Corrida Amiga também foi responsável, junto com a Cidade Ativa,  pelo painel COMO ANDA, que , por meio de um edital, com apoio do Instituto Clima e Sociedade, e curadoria da CTMPA, permitiu a vinda de quatro organizações de todo o país para participarem do evento. O objetivo foi compreender como estão ocorrendo as ações pela mobilidade a pé –  e os desafios e oportunidades dessa atuação – no contexto de cada organização e perspectivas para a evolução do movimento em prol dos pedestres.

Houve também  oficinas  sobre metodologias de aferição da qualidade do espaço da caminhada com o inovador  Safari Urbano, além da apresentação de um projeto político de sucesso, a Calçada Segura de São José dos Campos juntamente com detalhamento sobre aspectos construtivos importantes para as redes de calçada pelo Instituto Soluções para Cidades da ABCP.

Oficina externa para aplicação de metodologias para aferição da qualidade dos espaços de caminhada com Meli Malatesta (Arquivo Paulo Franco 2017)

Oficina externa para aplicação da metodologia Safari Urbano com Ramiro Levy e equipe da Cidade Ativa (Arquivo Paulo Franco 2017)

Oficina sobre como conseguir boas calçadas nas cidades brasileiras em 10 anos sob responsabilidade do Instituto Solução para as Cidades – ABCP (Foto: Arquivo ABCP)

Sessões que também se destacaram abordaram a questão de gênero, da pessoa com deficiência e da criança nos espaços públicos das cidades e no uso da infraestrutura de transportes públicos coletivos com a participação de representantes de ongs ligadas à mobilidade urbana, todas com massiva representação de mulheres.

Tuca Munhoz e demais participantes da sessão sobre rota acessível no Terminal da Lapa (Arquivo Pé de Igualdade)

E como pauta importante também foi a reflexão sobre como a Mobilidade a Pé e abordada nos planos de mobilidade das cidades brasileiras, se chegando à conclusão pela urgente necessidade de se rever a Lei Federal da Mobilidade Urbana, responsável pela definição da Política Nacional de Mobilidade Urbana,  que concentra, na sua redação, as diversas formas de mobilidade no termo conceitualmente ultrapassado “Transporte Não Motorizado” e de que é necessário uma participação mais efetiva da sociedade civil, cabendo aos tomadores de decisão aprenderem a ouvir, entender e atender as reivindicações desta sociedade.

Finalizado o congresso ficou o sentimento  de que o futuro da Mobilidade Urbana no Brasil exige maior concentração de forças e atenções na mobilidade a pé e o que ela representa nos espaços públicos das cidades.

 

Comissão Técnica de Mobilidade a Pé e Acessibilidade

Meli Malatesta – Presidente

Silvia Stuchi Cruz e Letícia Sabino – Secretárias Executivas

Fonte: https://goo.gl/U4gZBp

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